15/07/2025 12:35

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:35

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124922-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Grazielly da Silva Leite - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO OU A CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, TENDO ALEGADO O AGRAVANTE A IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE FORNECIMENTO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO IMEI VINCULADO À CONTA WHATSAPP PRETENDIDO PRECLUSÃO CONSUMATIVA VERIFICADA MATÉRIA DECIDIDA EM SENTENÇA AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO AGRAVANTE IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO EXEGESE DOS ARTIGOS 507, 508 C/C 509, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - 3º andar
12/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:26

Acórdão registrado
12/06/2025 15:52

Julgado virtualmente
10/06/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:04

Despacho
30/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:59

Prazo
05/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:30

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
29/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 12:41

Despacho
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:54

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 10:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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