15/07/2025 12:32

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:32

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122529-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Oi S/a. - Agravado: Ana Carolina dos Santos Jesus - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, EM REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL INSURGÊNCIA DA EXECUTADA REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA NATUREZA CONCURSAL DO CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ADMISSIBILIDADE FATO GERADOR DO CRÉDITO EXEQUENDO QUE TEM ORIGEM EM AÇÃO AJUIZADA EM 2020, SENDO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERIDA PELA EXECUTADA CARÁTER CONCURSAL DESTE CRÉDITO, DEVENDO ASSIM SER PAGO NA FORMA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A SER APRESENTADO PELA RECUPERANDA, COMO PREVISTO NO ART. 59 DA LEI 11.101/2005 RECURSO DA EXECUTADA PROVIDO PARA TANTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Azulay (OAB: 186324/RJ) - João da Silva Junior (OAB: 202827/SP) - 3º andar
12/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:29

Acórdão registrado
12/06/2025 15:45

Julgado virtualmente
10/06/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:16

Despacho
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:59

Prazo
05/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 14:00

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:24

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 09:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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