TJSP - 1036564-40.2016.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1036564-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Casa das Crianças Comércio de Roupas Ltda. - Vistos Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: DANIELLE TAVARES MAGALHÃES BESSA (OAB 216028/SP) -
18/06/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 22:25
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 22:24
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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11/06/2025 13:39
Conclusos para decisão
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10/06/2025 15:06
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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12/04/2017 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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03/04/2017 16:19
Juntada de Petição de Contra-razões
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15/03/2017 09:13
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2017 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/03/2017 18:06
Decisão
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10/03/2017 16:49
Conclusos para despacho
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10/03/2017 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2017 09:10
Certidão de Publicação Expedida
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16/02/2017 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/02/2017 10:29
Julgada Procedente a Ação
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17/11/2016 16:39
Conclusos para julgamento
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10/11/2016 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2016 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2016 09:18
Certidão de Publicação Expedida
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17/10/2016 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/10/2016 19:33
Decisão
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11/10/2016 17:50
Conclusos para despacho
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05/10/2016 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2016 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/09/2016 16:47
Expedição de Certidão.
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12/09/2016 16:47
Expedição de Mandado.
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06/09/2016 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2016 09:23
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2016 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2016 12:07
Ato ordinatório
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30/08/2016 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2016 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2016 09:27
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2016 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/08/2016 17:31
Decisão
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17/08/2016 13:17
Conclusos para decisão
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17/08/2016 13:17
Expedição de Certidão.
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16/08/2016 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2016
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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