23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:12

Prazo
17/06/2025 14:06

Unificação Pai
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093173-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Karen Abuhab Rappaport e outros - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - 1.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS (EXECUTADOS) - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC ESVAZIAMENTO DE HERANÇA A QUE FAZIA JUS O DEVEDOR -CÔNJUGE E FILHOS DO EXECUTADO QUE DEVEM RESPONDER NO LIMITE DO MONTANTE A ELES TRANSFERIDO - REANÁLISE VEDADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.2.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS (EXEQUENTE) VALOR EMPREGADO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA DO EXECUTADO QUE DEVE SER DEDUZIDO DO VALOR RECEBIDO PELO CÔNJUGE, UMA VEZ QUE NÃO PERMANECEU NA POSSE DESTE - EMBARGOS REJEITADOS.3.

AMBOS OS RECURSOS SÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walmor de Araujo Bavaroti (OAB: 297903/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP) - Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - 3º andar
13/06/2025 11:15

Julgado virtualmente
13/06/2025 11:12

Julgado virtualmente
02/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:45

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:43

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:35

Prazo
23/05/2025 14:35

Prazo
23/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:03

Acórdão registrado
19/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 08:43

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:07

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 12:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:41

Prazo
03/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:51

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
01/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 19:21

Despacho
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:36

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 16:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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