TJSP - 1009157-14.2023.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:25
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:59
Prazo
-
18/06/2025 14:59
Prazo
-
18/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009157-14.2023.8.26.0506 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Victor Duarte Jacob - Apelada: Decolar.
Com Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - *INDENIZAÇÃO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL CANCELAMENTO DE VOO R.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ART. 485, VI, CPC) RÉ QUE ATUOU COMO MERA INTERMEDIADORA NA VENDA DAS PASSAGENS AÉREA - ILEGITIMIDADE PASSIVA BEM RECONHECIDA - PRECEDENTES DO C.
STJ - RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º Andar -
11/06/2025 23:02
Acórdão registrado
-
11/06/2025 22:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/06/2025 22:39
Julgado virtualmente
-
30/05/2025 21:43
Documento Finalizado
-
30/05/2025 21:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 18:50
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:32
Distribuído por sorteio
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/04/2025 12:27
Processo Cadastrado
-
09/04/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
08/04/2025 13:21
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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