15/07/2025 12:28

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:28

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118781-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Alliance Agri Cereais e Alimentos para Animais Ltda e outro - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram a preliminar e deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRELIMINAR.

NULIDADE DA R.

DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NESSE PONTO MÉRITO.

DECISÃO QUE INDEFERIU PENHORA DE COTAS DE CONSÓRCIO DE TITULARIDADE DO EXECUTADO INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À PENHORA DE COTAS DE CONSÓRCIO, UMA VEZ QUE SÃO UTILIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM DETERMINADO BEM E NÃO SE TRATA DE VERBA ESSENCIAL À SUBSISTÊNCIA DO AGRAVADO EXECUTADO PRECEDENTES - TODAVIA, A TRANSFERÊNCIA DE VALORES SOBRE REFERIDOS CRÉDITOS SE DARÁ APÓS O SORTEIO OU 30 DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO, RAZÃO DO PARCIAL ACOLHIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS - DECISÃO REFORMADA.

PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Claiton Giovanne Vargas (OAB: 10608/SC) - 3º andar
11/06/2025 15:16

Acórdão registrado
11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:55

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 17:26

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:36

Prazo
30/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:44

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:49

Sem efeito suspensivo
23/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 10:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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