15/07/2025 10:53

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:53

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091022-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Getúlio de Almeida Gomes - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.

DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELO AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA CPC QUE REGISTRA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NESSE SENTIDO FIRMADA POR PESSOA NATURAL DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO AGRAVANTE QUE, NO ENTANTO, NÃO SE MOSTROU ADEQUADA A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA, AINDA QUE EVENTUALMENTE MOMENTÂNEA ACERTO DA R.

DECISÃO COMO PROFERIDA MANUTENÇÃO DA R.

DECISÃO SUBMETIDA A ATAQUE - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB: 446108/SP) - Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
10/06/2025 17:16

Acórdão registrado
10/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:40

Julgado virtualmente
03/06/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 19:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:25

Prazo
03/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 16:42

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 07:32

Despacho
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:39

Distribuído por sorteio
27/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 14:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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