25/07/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056887-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Lucimeiry Barbosa Vieira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO JULGAMENTO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE (ART. 332 DO CPC) APELO DA AUTORA JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE TRADUZ PREMATURO, VISTO QUE A PRETENSÃO DA AUTORA SE TRATA DE CIRCUNSTÂNCIA QUE DEMANDA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA, À LUZ DO CONTRADITÓRIO, INCLUSIVE, COM INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO COLACIONADO AOS AUTOS NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DITAMES CONSUMERISTAS AO CASO PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO MÉRITO EM SEGUNDO GRAU (ART. 1013, § 3º, DO CPC), PORQUANTO NÃO OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO, COM A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA OFERECER CONTESTAÇÃO, RÉPLICA E POSSÍVEL ABERTURA DE FASE INSTRUTÓRIA.

RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Conrado Lopes da Silva (OAB: 72348/SC) - 3º andar
21/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 05:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:25

Expedição de Carta.
13/03/2025 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:20

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
06/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1107228-71.2024.8.26.0100

Andre Rudi Gelsdorf

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 02:01

Exibir Processo

Processo nº 1001061-94.2024.8.26.0596

Sidney dos Reis Marinho

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 06:24

Exibir Processo

Processo nº 1033009-34.2024.8.26.0053

Abengoa Bioenergia Agroindustria LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Brandao Lex

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1000954-55.2021.8.26.0596

Felipe dos Santos Pires

Marcelo Herculano Costa

Advogado: Paola Berto Manhani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2021 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0012423-90.2024.8.26.0053

Clayton Ruiz

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Ana Paula Cerrato Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 17:58

Exibir Processo