29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015172-41.2019.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Elvino Pereira Sartore e outros -

Vistos.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

Int. - ADV: ROSANGELA GUIMARÃES SILVA (OAB 165049/SP), JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (OAB 491073/SP), LAILA CIBELE ASSAD MACOOL (OAB 276075/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB 276276/SP)
28/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:12

Classe retificada de 64 para 65
27/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/07/2025 20:55

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:48

Ato ordinatório
17/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1015172-41.2019.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Elvino Pereira Sartore e outros -

Vistos.

Nos termos do § 16º do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa, "a qualquer momento, se o magistrado identificar a existência de ilegalidades ou de irregularidades administrativas a serem sanadas sem que estejam presentes todos os requisitos para a imposição das sanções aos agentes incluídos no polo passivo da demanda, poderá, em decisão motivada, converter a ação de improbidade administrativa em ação civil pública, regulada pelaLei n. 7.347, de 24 de julho de 1985" Nesse cenário, defiro o pedido de conversão da ação de improbidade administrativa em ação civil pública de reparação de danos, a fim de possibilitar ao autor que prossiga na busca da reparação do dano ao erário e recomposição dos cofres públicos, nos termos do artigo 17, §2º da LIA.

Citem-se os réus a responder, considerando a substancial alteração do provimento jurisdicional colimado à pretensão ação, no prazo da lei e com as advertências legais.

Após, ao autor e, na sequência, ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença.

Int.

Sorocaba, 11 de junho de 2025. - ADV: ROSANGELA GUIMARÃES SILVA (OAB 165049/SP), LAILA CIBELE ASSAD MACOOL (OAB 276075/SP), CINTHIA FERREIRA BRISOLA VOLPATO (OAB 276276/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (OAB 491073/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)
16/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2024 23:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:14

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 08:55

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:25

Expedição de Carta.
13/03/2024 17:25

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/01/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:37

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:30

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
01/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 16:54

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:53

Expedição de Mandado.
21/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:23

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 13:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:17

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
04/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
23/11/2022 07:32

Expedição de Certidão.
18/11/2022 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 07:52

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 16:33

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:06

Expedição de Certidão.
01/10/2022 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 07:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 14:33

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:32

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2022 09:42

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:31

Conclusos para decisão
09/06/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 15:38

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2022 09:27

Expedição de Certidão.
04/04/2022 13:54

Expedição de Certidão.
04/03/2022 04:12

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 12:04

Decisão
25/11/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 09:33

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:38

Conclusos para decisão
10/11/2021 13:37

Expedição de Certidão.
03/11/2021 15:24

Expedição de Certidão.
03/11/2021 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2021 08:41

Expedição de Certidão.
20/05/2021 12:07

Expedição de Carta precatória.
19/05/2021 09:41

Expedição de Certidão.
10/05/2021 09:31

Decisão
27/04/2021 10:40

Conclusos para despacho
18/04/2021 22:21

Suspensão do Prazo
06/04/2021 22:07

Suspensão do Prazo
26/03/2021 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 09:46

Expedição de Certidão.
15/03/2021 18:32

Expedição de Certidão.
15/03/2021 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/03/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 16:58

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 10:23

Expedição de Certidão.
27/02/2021 09:39

Expedição de Certidão.
21/02/2021 12:46

Suspensão do Prazo
18/02/2021 16:43

Expedição de Certidão.
18/02/2021 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 16:00

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:24

Decisão
04/02/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2021 08:55

Expedição de Certidão.
20/01/2021 12:27

Expedição de Certidão.
20/01/2021 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2021 02:33

Suspensão do Prazo
24/12/2020 04:37

Suspensão do Prazo
19/11/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2020 08:41

Expedição de Certidão.
03/11/2020 15:33

Expedição de Certidão.
03/11/2020 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020 15:16

Expedição de Carta precatória.
03/11/2020 15:16

Expedição de Carta precatória.
30/10/2020 20:59

Expedição de Certidão.
30/10/2020 20:57

Conclusos para decisão
30/10/2020 20:56

Expedição de Certidão.
07/07/2020 16:38

Expedição de Certidão.
17/06/2020 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 14:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2020 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2020 15:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 18:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 18:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 18:04

Expedição de Certidão.
14/05/2020 18:03

Decisão
14/04/2020 15:45

Conclusos para decisão
07/04/2020 13:08

Expedição de Certidão.
27/03/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 13:49

Expedição de Certidão.
27/03/2020 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2020 09:16

Decisão
05/03/2020 15:01

Conclusos para decisão
17/02/2020 18:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 18:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 09:48

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2020 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2019 15:08

Decisão
16/10/2019 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 17:19

Juntada de Mandado
02/10/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 14:19

Conclusos para decisão
20/09/2019 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 10:25

Expedição de Mandado.
19/09/2019 14:54

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2019 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2019 08:55

Proferido Despacho
13/09/2019 16:53

Conclusos para despacho
13/09/2019 16:10

Expedição de Certidão.
12/08/2019 11:28

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2019 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2019 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2019 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2019 13:45

Expedição de Carta.
19/07/2019 13:45

Expedição de Carta.
13/06/2019 10:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2019 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2019 11:16

Recebida a Petição Inicial
29/04/2019 10:54

Conclusos para decisão
27/04/2019 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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