TJSP - 0009891-80.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/09/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 02:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009891-80.2023.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gumercindo Toledo -
Vistos.
Ante a rejeição do precatório pelo DEPRE, providencie o(a) exequente a instauração de novo incidente processual sanando as irregularidades apresentadas, nos termos da Portaria nº 9816/2019 e dos Comunicados Conjuntos nºs 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019, tendo em vista a impossibilidade técnica de sanar o erro pela Unidade Cartorária.
Em relação a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva.
Intime-se. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP) -
18/07/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 11:04
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/07/2025 10:38
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
16/07/2025 10:38
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/07/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0009891-80.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jesus Teixeira -
Vistos. (i) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. (ii) Após a expedição do ofício, aguarde-se a certidão automática do recebimento do requisitório pela entidade devedora, na qual constará a data de ciência e início do prazo para comprovação do depósito, nos termos do Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/2006 e Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC.
Intime-se. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP) -
17/06/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 18:13
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2008
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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