30/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0014344-89.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mariley Márcia Leme Mendes -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos pela parte exequente, pois tempestivos.

No mérito, no entanto, não merecem acolhimento.

A decisão embargada não apresenta qualquer omissão, contradição, obscuridade ou, ainda, erro material.

O intuito da embargante é alterar o conteúdo decisório, motivo pelo qual deveria se valer dos meios processuais adequados.

Nos termos já expostos às fls. 2432 e 2436-2438, a listagem de associados da APEOESP datada de 2018 (fls. 2431) não é documento hábil a comprovar a condição de filiada à entidade sindical na ocasião da propositura da ação (agosto de 2005).

Pelo exposto, mantenho a decisão embargada em seus próprios termos.

Int. - ADV: ETTORE DE LIMA (OAB 378066/SP), PEDRO COSTA SORIANO (OAB 393873/SP)
18/06/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 05:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:42

Decisão Determinação
10/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2024 22:11

Decisão Determinação
06/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
17/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:05

Expedição de Certidão.
27/04/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 00:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:34

Ato ordinatório
19/02/2024 23:25

Suspensão do Prazo
14/12/2023 05:03

Suspensão do Prazo
28/11/2023 21:38

Suspensão do Prazo
24/10/2023 04:42

Suspensão do Prazo
08/03/2023 12:04

Autos no Prazo
19/04/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2022 00:12

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
22/07/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 17:46

Expedição de Certidão.
14/06/2021 21:23

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 15:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2021 10:09

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
01/06/2021 11:29

Conclusos para despacho
01/06/2021 11:28

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043007-31.2021.8.26.0053

Nigro Aluminio LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Augusto Caratti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2021 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0042408-29.2012.8.26.0602

Valdemiro Serafim da Silva

SAAE Sorocaba - Servico Aut. de Agua e E...

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2012 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1012747-41.2019.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Claudia Marta de Souza Almagro

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1042431-38.2021.8.26.0053

Tarsia Cristina Zanquetta

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adriana Carla de Oliveira Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1045631-67.2025.8.26.0100

Auto Posto Dan Top LTDA

Cielo S.A.

Advogado: Rafael Bueno Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 08:58

Exibir Processo