26/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:39

Petição Juntada
09/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:10

Remetido ao DJE
07/05/2025 22:38

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 22:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 22:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 22:15

Ato ordinatório
07/05/2025 20:48

Expedição de documento
06/05/2025 22:30

Mandado Expedido
06/05/2025 22:29

Alvará de Soltura Expedido
06/05/2025 22:28

Termo de Audiência Digitalizado
06/05/2025 22:28

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
06/05/2025 22:27

Mandado Juntado
23/04/2025 19:40

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 05:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 05:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 19:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/01/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
16/01/2025 20:08

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 19:34

Mandado Expedido
16/01/2025 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:36

Audiência Admonitória
17/11/2024 21:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 17:27

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:46

Desapensado do processo
06/11/2024 18:22

Apensado ao processo
06/11/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 14:46

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
06/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 03:35

Suspensão do Prazo
17/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:14

Ofício Juntado
18/06/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
14/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:11

Petição Juntada
01/04/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:32

Ofício Juntado
01/04/2024 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2024 16:30

Documento Juntado
01/04/2024 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2024 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/03/2024 10:05

Mandado Urgente Expedido
04/03/2024 10:05

Mandado Urgente Expedido
04/03/2024 10:04

Mandado Urgente Expedido
29/02/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
29/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:59

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Sousa Melo (OAB 287808/SP) Processo 0005692-33.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Robert De Almeida Batista - Intime-se o sentenciado(a) para que compareça na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), na Av.

Capitão Joaquim Pinheiro Prado, nº 192 Centro Jacareí/SP (ao lado do PROCON horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 14h), tel: 12 3952-1003, a fim de dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no prazo de dez dias, a contar da data da intimação, munido do RG e comprovante de residência, sob pena de reconversão em privativa de liberdade.

Intime-se, também, para permanecer na residência aos sábados e domingos das 13:00 às 18:00 pelo período da prestação de serviços.

Incidência penal: art 333 do CP.

Horas a cumprir: 524 (mínimo de 30 e máximo de 60 horas mensais).
22/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:06

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:24

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/11/2022 10:24

Redistribuição de Processo - Saída
30/11/2022 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2022 14:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/11/2022 01:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/11/2022 13:46

Petição Juntada
21/11/2022 14:42

Ofício Expedido
18/11/2022 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:01

Remetido ao DJE
05/10/2022 14:36

Ato ordinatório
05/10/2022 14:06

Mudança de Magistrado
09/08/2022 17:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003673-35.2022.8.26.0291

Antonio Cesar de Souza

Jose Rodrigues Vendramini

Advogado: Murilo Baraldi Artoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002249-85.2022.8.26.0572

Cleiton Geraldeli

Rodolfo Mochiute Juliao

Advogado: Cleiton Geraldeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1023004-67.2022.8.26.0361

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniel Domingues Ianson

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1008446-79.2023.8.26.0127

Devanir Aparecido Monteiro

Banco Votorantims/A

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1001084-06.2023.8.26.0457

Em Segredo de Justica

Advogado: Viviane Andrade Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 10:02

Exibir Processo