30/07/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 10:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015749-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Silvana Aparecida Ramos Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO PESSOAL IMPROCEDÊNCIA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCARGOS FINANCEIROS ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS PREVISTAS NOS CONTRATOS EVIDENCIADA LIMITAÇÃO ÀS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO DIVULGADAS PELA BACEN A SEREM APURADAS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS É MEDIDA DE RIGOR ABUSO NA COBRANÇA DE ENCARGOS DURANTE O PERÍODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
22/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2025 22:55

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:18

Julgada improcedente a ação
10/09/2024 10:31

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:01

Expedição de Carta.
04/06/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:09

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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