25/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007152-58.2022.8.26.0084 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Lourival Margarida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO EMPRÉSTIMO PESSOAL PROCEDÊNCIA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCARGOS FINANCEIROS ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS PREVISTAS NO CONTRATO EVIDENCIADA LIMITAÇÃO ÀS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO DIVULGADAS PELO BANCO CENTRAL, RELATIVAMENTE AO CONTRATO AQUI VERSADO E PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA, DIANTE DA COBRANÇA DE JUROS MAIOR QUE O DOBRO DAQUELES PRATICADOS PELAS DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVOLUÇÃO SIMPLES DAS QUANTIAS PAGAS INDEVIDAMENTE É MEDIDA DE RIGOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) - 3º andar
12/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:26

Acórdão registrado
12/06/2025 16:22

Julgado virtualmente
10/06/2025 20:15

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:55

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:11

Processo Cadastrado
16/05/2025 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008713-25.2024.8.26.0189

Olinda de Jesus Felix

Banco Agibank S.A.

Advogado: Orlando Pereira Machado Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1008713-25.2024.8.26.0189

Olinda de Jesus Felix

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Orlando Pereira Machado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1000459-17.2025.8.26.0484

Luiz Fernando Esposo

Leonardo de Moura Barbosa

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1008586-56.2024.8.26.0361

Carlos Alberto Dias Santos

Banco Votorantims/A

Advogado: Ana Cristina de Sousa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1008586-56.2024.8.26.0361

Carlos Alberto Dias Santos

Banco Votorantims/A

Advogado: Ana Cristina de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 11:18

Exibir Processo