25/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:26

Prazo
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006217-92.2023.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Marinez Santiago Machado - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELA AUTORA ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DE RECEBIMENTO DE VALORES DE SAQUES MENORES DO QUE OS CONSTANTES NOS EXTRATOS BANCÁRIOS APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DAS CONTRATAÇÕES PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELO RÉU QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DE FRAUDE OU VÍCIO DO CONSENTIMENTO, COMO ALEGADO PELA AUTORA CRÉDITO DOS EMPRÉSTIMOS E VALORES DOS SAQUES CONSTANTES DOS EXTRATOS BANCÁRIOS REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES EVIDENCIADAS RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Scardino Fries (OAB: 331068/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 3º andar
12/06/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:27

Acórdão registrado
12/06/2025 16:22

Julgado virtualmente
10/06/2025 20:16

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:16

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 15:17

Processo Cadastrado
13/05/2025 17:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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