TJSP - 1002859-64.2024.8.26.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Eduardo Temer Zalaf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:21
Baixa Definitiva
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24/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 18:18
Baixa Definitiva
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24/07/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:25
Prazo
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17/06/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002859-64.2024.8.26.0152 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Jose Bernardes Rocha - Apelado: Neon Pagamentos S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE NÃO PROSPERA.
ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA APÓS DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DESBLOQUEIO.
PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO CONSTITUTÍVO DO DIREITO ALEGADO.
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, I, DO CPC.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Millena de Souza Bernardes Rocha (OAB: 469786/SP) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - 3º andar -
12/06/2025 11:05
Acórdão registrado
-
12/06/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 10:39
Julgado virtualmente
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11/06/2025 10:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 16:01
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:54
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 18:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/05/2025 17:57
Processo Cadastrado
-
12/05/2025 09:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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