TJSP - 1050523-63.2025.8.26.0053
1ª instância - Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes_5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/07/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
01/07/2025 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
30/06/2025 14:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2025 14:27
Julgada Procedente a Ação
 - 
                                            
30/06/2025 08:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
28/06/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/06/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
25/06/2025 22:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/06/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
25/06/2025 10:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/06/2025 09:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
 - 
                                            
24/06/2025 16:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/06/2025 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
 - 
                                            
24/06/2025 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
 - 
                                            
23/06/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
 - 
                                            
23/06/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1050523-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edna Camargo de Souza -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) - 
                                            
18/06/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
17/06/2025 19:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
 - 
                                            
17/06/2025 15:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/06/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/06/2025 05:15
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
11/06/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
10/06/2025 20:28
Determinada a emenda à inicial
 - 
                                            
09/06/2025 10:13
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/06/2025 16:00
Distribuído por competência exclusiva
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002862-87.2024.8.26.0291
Danilo Souza Lopes
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2025 09:02
Processo nº 1051238-08.2025.8.26.0053
Andreia Mendes Jung
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Joao Carlos Souza Sidrao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 13:54
Processo nº 1050914-18.2025.8.26.0053
Marcel Martins Rayzaro
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 14:35
Processo nº 1002859-64.2024.8.26.0152
Jose Bernardes Rocha
Neon Pagamentos S.A.
Advogado: Millena de Souza Bernardes Rocha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 14:54
Processo nº 1002859-64.2024.8.26.0152
Jose Bernardes Rocha
Neon Pagamentos S.A.
Advogado: Millena de Souza Bernardes Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 14:37