25/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:50

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
24/07/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 06:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 14:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001399-52.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Maria Angelica de Toledo (Justiça Gratuita) - Apelado: Creditativos Soluções Financeiras Ltda - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - SERASA LIMPA NOME - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO - REQUISITO NÃO EXIGÍVEL - HIPÓTESE, AINDA, EM QUE, OFERTADA A CONTESTAÇÃO, CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DA PRETENSÃO RESISTIDA - ANÁLISE DO MÉRITO QUE SE IMPÕE - INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PRESTÍGIO AO JULGAMENTO DA CAUSA - TORNA DOS AUTOS À ORIGEM QUE SE IMPÕE - EXISTÊNCIA, PORÉM, DE ORDEM DE SUSPENSÃO PELO STJ - TEMA REPETITIVO 1264 - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) - Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
23/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 19:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 06:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
06/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:20

Autos no Prazo
12/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:07

Conclusos para decisão
19/07/2023 21:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 06:27

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 11:20

Ato ordinatório
17/03/2023 11:18

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:48

Expedição de Carta.
31/01/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 09:14

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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