17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000413-55.2021.8.26.0488 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Queluz - Apelante: Luiz Borges de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO INTERPOSTO PELO AUTOR REQUERENDO A INVERSÃO DO JULGADO - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM A FUNDAMENTAÇÃO DA R.

SENTENÇA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.010, INCISO II, DO NCPC RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - 3º andar
22/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:49

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:46

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 22:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:07

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:26

Distribuído por sorteio
01/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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