TJSP - 1041163-07.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:15
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 12:50
Baixa Definitiva
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30/07/2025 16:45
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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23/06/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1041163-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - João Mazza -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.
POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI (OAB 488532/SP) -
18/06/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 18:50
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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16/06/2025 12:18
Conclusos para despacho
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11/06/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/06/2025 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/06/2025 09:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
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05/06/2025 17:29
Conclusos para decisão
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03/06/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 22:19
Determinada a emenda à inicial
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29/05/2025 17:07
Conclusos para decisão
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28/05/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 15:09
Determinada a emenda à inicial
-
14/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
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13/05/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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