28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044858-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Correia da Silva - Roberto Paulo da Silva - - Lucineia Novais da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), LARISSA THAINARA RODRIGUES MARTINS (OAB 457585/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
27/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/08/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 06:50

Juntada de Certidão
21/07/2025 06:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:21

Expedição de Carta.
15/07/2025 15:21

Expedição de Carta.
15/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:33

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1044858-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Correia da Silva - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Marcio Correia da Silva, deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Assim, deve carrear aos autos, notadamente, as duas últimas declarações de bens e rendimentos perante a Receita Federal ou, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito.

No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos dois últimos exercícios (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), bem como cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses.

Int. - ADV: LARISSA THAINARA RODRIGUES MARTINS (OAB 457585/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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