TJSP - 1502111-40.2023.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 15:33
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 15:32
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2023 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB 213199/SP), Wesley Edson Rosseto (OAB 220718/SP), Franciele Aparecida Munhoz Barbosa (OAB 394828/SP) Processo 1502111-40.2023.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: MARIZA ESTELA ANTUNES NEVES -
Vistos.
Diante da manifestação do Ministério Púbico, libere a pauta.
Face à renúncia do direito de representação pela vítima, por analogia ao disposto no artigo 107, inciso V, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato MARIZA ESTELA ANTUNES NEVES, e, por consequência, determino o arquivamento do presente feito, observadas as formalidades legais.
Cumpra-se com as cautelas e formalidades de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
23/08/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:26
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
22/08/2023 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB 213199/SP), Wesley Edson Rosseto (OAB 220718/SP), Franciele Aparecida Munhoz Barbosa (OAB 394828/SP) Processo 1502111-40.2023.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: MARIZA ESTELA ANTUNES NEVES - Petição págs.37/38: defiro.Cadastre no sistema os defensores constituídos e encaminhe o link de acesso a audiência no endereço eletrônico informado.
No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.
Int. -
18/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 05:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 13:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2023 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:00
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 19:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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