TJSP - 2131135-33.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jacob Valente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:40
Situação de Arquivado Administrativamente
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15/07/2025 12:40
Processo encaminhado para o Arquivo
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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17/06/2025 13:34
Prazo
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17/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131135-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Joana Marin Del Angelo - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Conheceram de parte do recurso e, na parte conhecida, deram parcial provimento, V.U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE - INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARCIAL ACOLHIMENTO - ADMISSIBILIDADE DO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INCONTROVERSO DAS PARCELAS, PORÉM, SEM AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA MORA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO - DIREITO ASSEGURADO AO CREDOR PARA PRÁTICA DE COBRANÇA E AJUIZAMENTO DE AÇÕES É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE - HIPÓTESE DE MODIFICAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO HOSTILIZADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO 'A QUO'- IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - 3º andar -
11/06/2025 19:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 17:04
Acórdão registrado
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06/06/2025 16:14
Julgado virtualmente
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19/05/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 00:00
Publicado em
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13/05/2025 12:02
Conclusos para decisão
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13/05/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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08/05/2025 16:17
Sem efeito suspensivo
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08/05/2025 15:59
Julgamento Virtual Iniciado
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08/05/2025 00:00
Publicado em
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08/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/05/2025 15:58
Conclusos para decisão
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05/05/2025 15:49
Distribuído por sorteio
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05/05/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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05/05/2025 11:38
Processo Cadastrado
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04/05/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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