24/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014288-90.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Ivone Matos de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTA MANTIDA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA QUANTO À COBRANÇA DA 'TARIFA PACOTE DE SERVIÇOS' SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO - PREVISÃO CONTRATUAL COM EXPRESSA DISPOSIÇÃO NO CONTRATO FIRMADO EXISTENTE ENTRE AS PARTES AUTORA QUE CONTRATOU O SERVIÇO 'PACOTE BÔNUS CELULAR 15' NO ANO DE 2012, ASSINANDO O INSTRUMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES COBRANÇA DE TARIFA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADA PELO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 3.919/2010, DO BACEN VALIDADE DO INSTRUMENTO FIRMADO QUE NÃO TEVE SUA AUTENTICIDADE CONTESTADA ALÉM DISSO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA QUE DEMONSTRA QUE A UTILIZAÇÃO DA CONTA VAI ALÉM DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:17

Julgado virtualmente
05/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio
03/12/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 14:54

Processo Cadastrado
27/11/2024 15:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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