24/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:51

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003568-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Mayara de Freitas Martins - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *TRANSPORTE AÉREO ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DO VOO E ATRASO QUE CULMINOU COM A CHEGADA AO DESTINO FINAL COM 8H DE DIFERENÇA AO CONTRATADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO INCONTROVERSO QUE O VOO NÃO SE REALIZOU TAL QUAL CONTRATADO CONTUDO, COMPANHIA AÉREA QUE CUMPRIU A DETERMINAÇÃO IMPOSTA PELA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC AUTORA RECOLOCADA EM VOO PRÓXIMO ATRASO DE VOO NÃO SIGNIFICATIVO, CONSIDERANDO QUE A COMPANHIA AÉREA CUMPRIU O CONTRATO DE TRANSPORTE, FORNECENDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO EM RAZÃO DO OCORRIDO - MEROS ABORRECIMENTOS QUE NÃO ENSEJAM O ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRECEDENTES DO E.

STJ E DESTA CÂMARA PARA CASOS DESSE JAEZ DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:45

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 20:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 16:41

Prazo
23/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 16:57

Despacho
17/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:24

Distribuído por sorteio
11/01/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/01/2025 14:41

Processo Cadastrado
09/01/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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