03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1108535-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lúcia Almeida da Silva - Google Brasil Internet Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), YVES CARNEIRO FINZETTO (OAB 467374/SP)
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 16:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 10:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/04/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 20:21

Contrarrazões Juntada
12/03/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
10/03/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:33

Apelação/Razões Juntada
08/02/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:29

Julgada improcedente a ação
06/02/2025 13:05

Conclusos para Sentença
06/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:43

Decurso de Prazo
29/11/2024 12:49

Petição Juntada
05/11/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:07

Remetido ao DJE
01/11/2024 16:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:52

Contestação Juntada
17/10/2024 07:02

AR Positivo Juntado
07/10/2024 06:23

Certidão Juntada
05/10/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
04/10/2024 12:50

Carta Expedida
04/10/2024 12:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:03

Documento Juntado
07/08/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:36

Remetido ao DJE
05/08/2024 13:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:12

Petição Juntada
12/07/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:35

Remetido ao DJE
10/07/2024 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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