TJSP - 1501563-56.2022.8.26.0301
1ª instância - 02 Criminal de Jau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 09:48
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 13:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Antonio Contel Anzulim (OAB 317906/SP), César Rosa Aguiar (OAB 323685/SP) Processo 1501563-56.2022.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCO AURELIO MORALES - "
Vistos.
Em virtude da aceitação da proposta pelo investigado e do atendimento aos requisitos objetivos e subjetivos, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal formalizado entre o Ministério Público e MARCO AURELIO MORALES, com fulcro no art. 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal.
Cumpra-se o disposto nos parágrafos do artigo 28-A, CPP e no artigo 379-B e seguintes das N.S.C.G.J., expedindo-se o necessário.
Dada a realização desta audiência de modo virtual, foi dispensada a colheita de assinatura do investigado e do Defensor no ANPP e neste termo.
Decisão publicada em audiência, saem os participantes intimados.
Nada mais." -
22/08/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
21/08/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 10:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 11:25
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 13:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 23:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 10:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/05/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/01/2023 08:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2023 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2022 12:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/12/2022 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2022 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 12:30
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/12/2022 13:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2022 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2022 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 11:19
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2022 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2022 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2022 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2022 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2022 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2022 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2022 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2022 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2022 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2022 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 10:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2022 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2022 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2022 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2022 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 09:59
Recebidos os autos
-
30/05/2022 09:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/05/2022 09:59
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/05/2022 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/05/2022 07:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2022 11:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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