21/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001330-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliete Soares da Cunha Rego Motta - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato e condenar a ré a devolver à autora, em parcela única, 90% dos valores recebidos, com exceção dos pagamentos ao seguro prestamista, se o caso, corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado deste feito.

Pela sucumbência recíproca, e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84, 85, e 86 todos do Código de Processo Civil, arcarão as partes com o pagamento equitativo das custas e despesas processuais e honorários ao advogado da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em favor d patrono da parte autora; e em 10% sobre a diferença entre o valor da causa e valor da condenação, tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.I.C. - ADV: DENIS SARAK (OAB 252006/SP), MARIANA NICOLETTI DAVID (OAB 378233/SP)
18/06/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 01:10

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 20:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:12

Expedição de Carta.
19/02/2025 18:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008090-61.2025.8.26.0053

Jose Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alfredo Moya Rios Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0007467-94.2025.8.26.0053

Joceli Silva da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 0007086-86.2025.8.26.0053

Clayton Barbosa Cassiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Rodrigues Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1019788-47.2025.8.26.0053

Tiago Ponciano Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1019734-81.2025.8.26.0053

Antonio Pedro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Oscar Krueger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 12:17

Exibir Processo