15/07/2025 10:47

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:47

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:45

Prazo
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048981-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Strategi Capital Ltda. - Agravado: Indústria de Plásticos Indeplast Ltda. - Agravado: Tueraeus Administração de Bens Ltda. e outros - Agravado: Maria Helena Rodrigues Gomes da Costa - Agravado: Espólio de Joaquim Alfredo Gomes da Costa - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUTADOS INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO APÓS DECISÃO NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, PENDENTE DE JULGAMENTO DEFINITIVO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

PENHORA DO VALOR INTEGRAL DA DÍVIDA.

DETERMINAÇÃO DA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO OU INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

DESBLOQUEIO.

DECISÃO REFORMADA.

NÃO HÁ NOVA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS, INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

ART. 135, DO CPC DETERMINA A CITAÇÃO APENAS NO INÍCIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO QUE PERMITE ATOS CONSTRITIVOS EM DESFAVOR DOS, AGORA, EXECUTADOS, DIFERINDO-SE O CONTRADITÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP) - Daniella Spach Rocha Barbosa (OAB: 222841/SP) - Aloisio Costa Junior (OAB: 300935/SP) - 3º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:02

Acórdão registrado
11/06/2025 17:39

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Provimento
11/06/2025 09:30

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:29

Inclusão em Pauta
16/05/2025 19:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/05/2025 19:02

Despacho À Mesa
12/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 09:08

Prazo
14/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:48

Intimação de Despacho
11/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 00:34

Despacho
08/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 08:53

Prazo
28/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:39

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
25/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 17:38

Despacho
24/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:12

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/02/2025 16:02

Despacho
19/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:03

Processo Cadastrado
19/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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