27/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:13

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138098-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Cooperativa de Transportes de Sorocaba e Região - CTS - Agravado: Francisco César Martins Villela - Agravado: José Bilhamil Pelho Filho - Agravado: Agral S/A Agricola Aranguá - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE VALORES OBTIDOS COM ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM PENHORADO PELA AGRAVANTE PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA REPRESENTADO POR PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - ALEGAÇÃO DA EXEQUENTE/AGRAVANTE DE QUE AS PENHORAS TRABALHISTAS DECORRENTES DE OUTROS PROCESSOS (PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS) NÃO PREFEREM O SEU CRÉDITO - IMPROCEDÊNCIA DO INCONFORMISMO - PREFERÊNCIA DO CREDOR TRABALHISTA COM PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS CRÉDITO TRABALHISTA QUE PREFERE A TODOS OS OUTROS E NÃO SE SUBMETE A CONCURSO DE CREDORES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EXEGESE DO ART. 908, DO CPC - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) - Jefferson Luis Trevisan (OAB: 245839/SP) - Silvia Elaine Ferelli Pereira Lobo (OAB: 199275/SP) - Juliana Mazarin Machado (OAB: 349678/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:08

Acórdão registrado
06/06/2025 16:14

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:37

Juntada de Ofício
16/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:35

E-mail expedido juntado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:15

Com efeito suspensivo
12/05/2025 15:06

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:48

Distribuído por sorteio
08/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 18:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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