16/07/2025 11:09

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:09

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136523-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana - Credisan - Agravado: Luis Carlos Junqueira - Agravado: Rosimeire Francisco Junqueira - Agravado: Graciele Estefani Dutra - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU O PLEITO DE FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA QUE SE CONFIGURE A FRAUDE À EXECUÇÃO É NECESSÁRIO QUE ALIENAÇÃO OU A ONERAÇÃO DE BEM TENHA OCORRIDO CONFORME UMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NOS INCISOS DO ART. 792 DO CPC/2015 - E, SEGUNDO SÚMULA N° 375 DO COLENDO STJ, PARA QUE SE RECONHEÇA A OCORRÊNCIA DA FRAUDE À EXECUÇÃO É PRECISO AINDA À EXISTÊNCIA DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU PROVA DE MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIA DAS PESQUISAS RENAJUD E INFOJUD, O POR CERTO NÃO SUFICIENTE AO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:07

Acórdão registrado
06/06/2025 16:49

Julgado virtualmente
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:14

Sem efeito suspensivo
12/05/2025 14:57

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio
08/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 12:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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