TJSP - 1080407-74.2024.8.26.0053
1ª instância - 05 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1080407-74.2024.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080407-74.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliana Borges da Costa Brito; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -
21/08/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/08/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:12
Ato ordinatório
-
24/06/2025 13:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/06/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1080407-74.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Borges da Costa Brito - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.
Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.
Min.
Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).
Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) -
18/06/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:41
Julgada improcedente a ação
-
17/06/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
-
31/05/2025 23:03
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 03:42
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 12:56
Ato ordinatório
-
28/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Réplica
-
17/03/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2025 03:25
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 02:37
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 14:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:28
Ato ordinatório
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Petição de contestação
-
25/02/2025 07:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 11:30
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
20/02/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 01:13
Suspensão do Prazo
-
04/11/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 06:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/10/2024 06:34
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001730-27.2024.8.26.0577
Mag Sac Embalagens LTDA
Guilherme Venzol Ferrareze
Advogado: Andre Ricardo Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2020 17:08
Processo nº 0000134-65.2025.8.26.0288
Mayla Gabriele de Sousa Quereza
Prefeitura Municipal de Ituverava
Advogado: Rafael Mendonca Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2025 14:57
Processo nº 1008059-72.2025.8.26.0037
Florisvaldo Jose de Olveira
Paulo Henrique Lopes
Advogado: Fabio Henrique Marconato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2025 15:46
Processo nº 0026359-22.2023.8.26.0053
Isabella Cristine Gonzaga dos Santos
Hospital e Maternidade Interlagos Waldem...
Advogado: Jose Maria Ribas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2002 18:31
Processo nº 1037077-41.2023.8.26.0577
Fabio Ribeiro de Paiva Raimundo
Canil e Acessorios Du Art
Advogado: Fabio Ribeiro de Paiva Raimundo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2023 23:06