19/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
19/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:13

Prazo
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013161-54.2003.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Maria Immaculada de Barros Chagas (Espólio) - Apelado: Jose Menezes dos Santos e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR, EM FACE DA EXTINÇÃO DO FEITO, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.

ACERTO DO BEM FUNDAMENTADO DECISUM.

ESTREME DE DÚVIDA A OCORRÊNCIA DE LONGEVO, DELIBERADO E RUINOSO ILÍCITO.

LADO OUTRO, A APLACAR AS REPERCUSSÕES DO OCORRIDO, ADVEIO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELO DEMANDANTE, EM CUJO BOJO FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA A AFERIR OS VALORES DEVIDOS.

PEDIDO EXPRESSO QUANTO AO RECEBIMENTO DO PRODUTO DA VENDA DOS LOTES ORIGINADOS NA EXATA MATRÍCULA, EM QUE ERIGIDO O PRÉDIO DE INTERESSE DO DEMANDADO.

DELIBERADA MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE NÃO PODE SER PRESUMIDA.

CONTRADIÇÃO E POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, AO PUGNAR-SE PELO RECEBIMENTO DA FRAÇÃO DO PREÇO E, TAMBÉM, SER IMITIDO NA POSSE DO MESMO IMÓVEL.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP) - Jairo Ribeiro Rocha (OAB: 140130/SP) - 4º andar
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:19

Acórdão registrado
09/06/2025 14:44

Julgado virtualmente
05/06/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 17:33

Despacho
27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 13:33

Processo Cadastrado
12/11/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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