TJSP - 1004476-94.2023.8.26.0281
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itatiba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
08/11/2023 23:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 10:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 07:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:08
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2023 11:12
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1004476-94.2023.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia Jaqueline Camargo Perrone - Considerando se tratar de Fazenda Pública Estadual e, a inviabilidade em celebrar acordos, convém seja dispensada a audiência de tentativa de conciliação, até mesmo para se evitar a sobrecarga desnecessária na pauta de audiência, citando-se a requerida para que apresente diretamente contestação.
Assim, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item "1", proceda à citação da requerida, via Portal Eletrônico, para que apresente contestação no prazo de 30 dias, sob pena de revelia, observando-se o contido no item, "3" de referido Comunicado. -
22/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:22
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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