03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032027-39.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Espólio de Nilze Rosa Fernandes Gonzalez e outro - Apelado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE QUANTIA PAGA DE FORMA ANTECIPADA - DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC TEMA Nº 929 FIRMADO EM SEDE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO PELO C.

STJ - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - INCIDÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM 30/03/2021 - PRESCINDIBILIDADE DA CONSTATAÇÃO DE MÁ-FÉ SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP) - 5º andar
17/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:54

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 08:34

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1032027-39.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Espólio de Nilze Rosa Fernandes Gonzalez -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência, no prazo de 15 dias, a teor do disposto no art. 485, 4º do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:42

Expedição de Carta.
24/04/2025 15:41

Expedição de Carta.
08/04/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2025 08:40

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:37

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte
14/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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