28/08/2025 10:50

Expedição de Ofício.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038004-73.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Valdelício Lopes do Nascimento - Residencial Vitória Régia e outro -

Vistos.

Diante do lapso temporal e a inércia da Defensoria Pública em relação à determinação supra, intime-se pessoalmente o responsável pelo setor de reserva de honorários periciais da Defensoria Pública (Regional de São José do Rio Preto) para as providências cabíveis no sentido de responder ao Ofício de fls. 225/228 para reserva de honorários periciais, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se, servindo a presente, por cópia digitalizada, como mandado de intimação, que deverá ser instruído com cópias pertinentes.

Intime-se. - ADV: DANILO FERNANDES RIBEIRO (OAB 417070/SP), JÉSSICA CAROLINE SOUZA OHY (OAB 393314/SP), ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP)
27/08/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:03

Decisão Determinação
26/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1038004-73.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Valdelício Lopes do Nascimento - Residencial Vitória Régia e outro -

Vistos.

Diante da inércia da Defensoria Pública, reitere-se o ofício de fls. 225/228.

Int. - ADV: DANILO FERNANDES RIBEIRO (OAB 417070/SP), ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP), JÉSSICA CAROLINE SOUZA OHY (OAB 393314/SP)
16/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:17

Decisão Determinação
13/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
18/05/2025 14:36

Suspensão do Prazo
24/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:53

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 06:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 19:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 06:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 04:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:29

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
07/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 07:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 07:14

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008561-60.2025.8.26.0576

Jackson Gois da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lara Lorena Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1089642-65.2024.8.26.0053

Horacio Augusto Moraes Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Aurelio Fiorindo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0016124-42.2024.8.26.0576

Eli Conceicao Figueira Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudio Gomes Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1039056-39.2015.8.26.0053

Arino da Conceicao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Teixeira Cursino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2015 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0006328-90.2025.8.26.0576

Silvana da Silva Lara Seixas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Luis Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 21:28

Exibir Processo