15/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004729-86.2024.8.26.0565 (processo principal 1003082-49.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Residencial Piracicaba Spe Ltda - Helder Alves de Lima -

Vistos.

Págs. 80/83: Defiro a penhora no rosto dos autos que tramitam perante a esta 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, processo nº 0004498-59.2024.8.26.0565*, até o limite do crédito reclamado (R$ 59.446,31 - atualizado em abril/2024), caso haja eventual saldo credor em favor da parte executada acima qualificada.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora e ofício, a ser juntado nos autos nº 0004498-59.2024.8.26.0565 pela serventia, COM URGÊNCIA.

Faculta-se à parte exequente a juntada da presente no incidente para o qual foi direcionada a penhora ora deferida.

No mais, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo.

Int. - ADV: PATRICIA DE NATALI (OAB 283116/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), RUTE DE MENEZES FERESIN (OAB 228773/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP)
16/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 06:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:13

Ato ordinatório
29/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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