TJSP - 2125880-94.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emerson Sumariva Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 11:19
Situação de Arquivado Administrativamente
-
19/07/2025 11:19
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:04
Prazo
-
17/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125880-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Nanci Valda dos Santos Moreira - Agravado: Atos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO.
DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A RÉ PROVIDENCIE UMA VAGA DE GARAGEM COBERTA, VIÁVEL E DE USO EXCLUSIVO DA AUTORA NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO, SOB PENA DE MULTA.
NÃO CABIMENTO.
AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, CPC.
JUNTADA DE PARECER TÉCNICO UNILATERALMENTE PRODUZIDO SEM O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thainara Rodrigues Magalhães Leite (OAB: 441353/SP) - 4º andar -
13/06/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 13:00
Acórdão registrado
-
13/06/2025 11:31
Julgado virtualmente
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06/06/2025 19:04
Julgamento Virtual Iniciado
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05/06/2025 18:07
Documento Finalizado
-
04/06/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 09:46
Prazo
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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29/04/2025 12:43
Antecipação de tutela
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29/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:40
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:07
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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28/04/2025 14:38
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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