24/07/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 20:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
17/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044002-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Emmanuel Arthur Rossinolli Soares (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

CONTRATO COLETIVO.

CANCELAMENTO UNILATERAL PELA OPERADORA.

USUÁRIO EM TRATAMENTO MÉDICO.

IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO.

CABIMENTO DA MANUTENÇÃO DA COBERTURA ATÉ A ALTA MÉDICA.

TESE FIRMADA PELO STJ (TEMA 1082).

PRECEDENTES.

LEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA RECONHECIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP) - 4º andar
09/06/2025 21:31

Acórdão registrado
09/06/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 18:55

Julgado virtualmente
08/06/2025 09:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:14

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 11:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/05/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 14:43

Processo Cadastrado
28/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 18:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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