TJSP - 1083052-09.2023.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS CARDOSO DE MATOS

CPF *53.***.*84-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1083052-09.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - José Carlos Cardoso de Matos -

    Vistos.

    Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.

    Prazo: 05 dias.

    Após, tornem conclusos.

    Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

  • 18/06/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2025 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2025 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:56

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/12/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 07:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 17:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/12/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 16:43

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/10/2024 17:36

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/10/2024 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 09:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2024 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 17:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 14:32

    Evoluída a classe de 12078 para 15160

  • 27/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 10:53

    Ato ordinatório

  • 18/12/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/12/2023 21:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:57

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 07/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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