09/09/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:10

Unificação Pai
21/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:30

Julgado virtualmente
08/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:24

Despacho
21/06/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 05:34

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 16:36

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000541-12.2023.8.26.0648 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelado: Luis Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - DECLARATÓRIA E RESTITUITÓRIA SEGURO HABITACIONAL QUITAÇÃO DO CONTRATO, ANTE A INVALIDEZ DO ADQUIRENTE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA SEGURADORA DENUNCIADA DESCABIMENTO PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA MUTUÁRIO QUE É BENEFICIÁRIO, E NÃO SEGURADO APLICAÇÃO DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL A RECUSA DE COBERTURA SECURITÁRIA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE, É ILÍCITA SE NÃO HOUVE A EXIGÊNCIA DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO, OU A DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SEGURADO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 609 DO STJ AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) - 4º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 15:09

Acórdão registrado
05/06/2025 13:58

Julgado virtualmente
21/05/2025 18:00

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:32

Prazo - Controle - Intimação JV
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 15:51

Processo Cadastrado
28/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 10:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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