TJSP - 1000435-22.2023.8.26.0334

1ª instância - Vara Unica de Macaubal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA LUZIA DE FREITAS

CPF *43.***.*73-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PEDRO LUCIO DE SALLES FERNANDES

CPF *90.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:07

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 17/06/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000435-22.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Patricia Luzia de Freitas -

    Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

    Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

    Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

    Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

    Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b-1 Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

    Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ).

    Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ.

    Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática.

    Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

    Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)

  • 16/06/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 09:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/02/2025 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/02/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/11/2024 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/11/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2024 18:07

    Recebido o recurso

  • 12/11/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 30/07/2024 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 13:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/05/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 17/05/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2024 11:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/05/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 12:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/03/2024 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 08:50

    Ato ordinatório

  • 02/02/2024 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:05

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 11:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 07:44

    Ato ordinatório

  • 07/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 07:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 07:50

    Ato ordinatório

  • 16/10/2023 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:37

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 09:34

    Ato ordinatório

  • 03/07/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 10:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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