08/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:54

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:12

Acórdão registrado
25/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/06/2025 11:00

Julgado virtualmente
21/06/2025 11:36

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:50

Prazo
12/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:03

Prazo
11/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:02

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016876-58.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte: Joseli Vitorino de Lima - Apdo/Apte: Claudinei de Oliveira Paes - Apdo/Apte: Isaac Soares de Santana - Apdo/Apte: Claudio Alberto dos Santos - Apdo/Apte: Reinaldo Horoback - Apdo/Apte: Francisco Vanisal Gomes de Oliveira - Apdo/Apte: Claudio da Silva Mourão - Apda/Apte: Adriana Aparecida Ferreira Moreira - Apda/Apte: Marcia Dias da Silva - Apda/Apte: Sirlei Aparecida de Moura Rico Garcia - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - 1º andar
09/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 13:29

Despacho
09/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
14/08/2018 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/07/2018 00:00

Publicado em
30/07/2018 11:24

Prazo
30/07/2018 11:20

Expedição de Certidão.
06/07/2018 08:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
05/07/2018 07:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/07/2018 07:36

Despacho
04/07/2018 14:58

Conclusos para decisão
04/07/2018 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2018 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2018 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 00:00

Publicado em
15/05/2018 11:30

Prazo
15/05/2018 11:25

Expedição de Certidão.
07/05/2018 00:00

Publicado em
04/05/2018 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2018 20:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/05/2018 20:13

Despacho
02/05/2018 13:35

Conclusos para decisão
02/05/2018 11:52

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2018 00:00

Publicado em
20/04/2018 11:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/04/2018 11:43

Processo Cadastrado
19/04/2018 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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