28/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 09:36

Juntada de Ofício
27/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:10

Expedição de Certidão.
20/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1016720-07.2023.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Bussini -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública para que proceda à verificação do recolhimento do ITCMD, ante a documentação juntada a fls. 100/105.

Aguarde-se manifestação.

Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo do edital de citação, juntado a fls. 91/92.

Após, nomeio curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do supracitado diploma legal.

Abra-se vista à Defensoria Pública para que indique o causídico que funcionará como tal.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se / Fazenda Pública - ADV: EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP)
16/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/05/2025 03:56

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:59

Ato ordinatório
01/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:33

Arquivado Provisoriamente
06/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
24/03/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 03:47

Suspensão do Prazo
16/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1055832-36.2023.8.26.0053

Klaus Mertens

Secretario de Estado da Fazenda e Planej...

Advogado: Andre Luiz Torso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1004243-83.2022.8.26.0006

Manuel Joaquim da Silva Peixoto

Ana da Silva Peixoto

Advogado: Fabio Bisker

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1010112-61.2021.8.26.0006

Evandro Fernandes Moreira

Elisangela Simoes Moreira

Advogado: Henrique Barcelos Ercoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1053012-44.2023.8.26.0053

Jean Gomes Pinto

Diretor de Pessoal da Policia Militar Do...

Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0017476-30.2020.8.26.0041

Justica Publica

Sandra Mara Lima de Oliveira

Advogado: Cintia Aparecida da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 16:05

Exibir Processo