13/11/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:06

Recebidos os autos
16/09/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:13

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 08:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 08:37

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 16:54

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
23/10/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1002894-72.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Rodrigues dos Santos - Vistos, Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro ao requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC).

Anote-se.

Tarje-se Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação a que alude o disposto no artigo 334 do NCPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , Rt Página 534.

E ainda, considerando a quantidade de feitos distribuídos, afigura-se mais racional para o serviço judiciário suprimir a audiência inicial.

Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o extinto rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821- TO, Rel.

Min.

Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel.

Min.

Waldemar Zveiter, j. 26.6.90) Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (NCPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (NCPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (NCPC, artigo 335, III).

Intime-se.
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 20:57

Expedição de Carta.
17/08/2023 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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