23/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001891-84.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Oliveira Viana - - Helma Lucia da Silva Viana - - Luiz Philipe da Silva Viana - Grupo Gennius Brasil Producao e Comercializacao de Alimentos S.a - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do objeto quanto ao pedido de restituição dos valores pagos e, com base no artigo 487, I, do mesmo diploma legal, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância.

P.I.C. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE)
16/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:53

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 17:28

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 19:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003164-26.2024.8.26.0650

Maria Cristina de Camargo Urso

Adimilson Silvan Soares

Advogado: Cristiane Tomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2021 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1500965-30.2019.8.26.0650

Justica Publica

Suelen Cristina Faustino Leite

Advogado: Silmara Rodrigues Antonazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1044048-91.2025.8.26.0053

Gracielle Alves Tosin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1007840-77.2024.8.26.0010

Florizete Barbosa de Assis

Celcoin Instituicao de Pagamentos S.A.

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1042397-24.2025.8.26.0053

Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelino Alves de Alcantara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 16:23

Exibir Processo