04/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2025 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/06/2025 11:26

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:44

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:38

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
11/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000540-88.2023.8.26.0563 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Gabriel Fumagalli Alves - Apelado: Município de São Bento do Sapucaí - Ante o exposto, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de apelação e determino sua redistribuição a uma das Egrégias Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente, com as homenagens de estilo. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Joao Baptista Moreira Costa (OAB: 63067/SP) - Audalice Chaves Hildebrando da Silva (OAB: 473851/SP) (Procurador) - 1° andar
09/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:08

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
04/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 11:25

Decisão Monocrática registrada
04/06/2025 10:45

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
02/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:01

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 12:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/05/2025 11:15

Distribuído por sorteio
08/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 16:15

Processo Cadastrado
07/05/2025 12:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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