23/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0009067-65.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DAVID SOUZA CRUZ -

Vistos.

Deferiu-se a DAVID SOUZA CRUZ o livramento condicional.

A cerimônia já foi realizada.

Nesse contexto, em observância ao disposto no artigo 134 da Lei de Execução Penal, expeça-se mandado para constatação de efetiva residência no endereço declarado.

Servirá a presente decisão como mandado.

Quando da constatação, ele deverá ser advertido de que o não comparecimento em juízo na periodicidade estabelecida poderá ensejar a revogação do livramento condicional, bem como informado de que a frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional poderá ser considerada para fins de remição (desconto da pena), se for apresentado comprovante com a respectiva carga horária. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
18/06/2025 16:41

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 08:30

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 08:30

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:17

Expedição de Alvará.
13/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:18

Concedido o Livramento Condicional
12/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:05

Suspensão do Prazo
02/12/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 19:25

Declarada a Remição
28/11/2024 19:25

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
28/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 08:28

Suspensão do Prazo
29/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:46

Concedida Progressão de regime
20/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 01:15

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
11/08/2024 02:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:29

Decisão Determinação
19/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 01:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:05

Decisão Determinação
02/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 19:17

Apensado ao processo
10/02/2023 02:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 12:55

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:05

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:05

Unificação e Soma de Penas
30/01/2023 09:38

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:36

Realizado Cálculo
30/01/2023 09:35

Apensado ao processo
27/01/2023 17:26

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 01:16

Suspensão do Prazo
10/11/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 01:10

Suspensão do Prazo
10/10/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 12:57

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:28

Determinada a Regressão de Regime
10/10/2022 10:59

Conclusos para decisão
07/10/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 17:21

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:21

Homologado o Cálculo
25/05/2022 11:04

Conclusos para decisão
25/05/2022 11:03

Realizado Cálculo
24/05/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2022 14:51

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2022 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/05/2022 01:30

Conclusos para decisão
11/05/2022 01:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 13:07

Expedição de Certidão.
21/01/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 13:17

Conclusos para despacho
20/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 00:12

Suspensão do Prazo
14/01/2022 16:25

Expedição de Certidão.
14/01/2022 16:25

Proferido Despacho
13/01/2022 18:02

Conclusos para despacho
11/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 18:28

Expedição de Certidão.
10/01/2022 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 15:30

Expedição de Certidão.
17/12/2021 15:28

Proferido Despacho
13/12/2021 19:40

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:36

Juntada de Petição de resposta
09/12/2021 15:29

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:25

Proferido Despacho
07/12/2021 14:06

Conclusos para despacho
07/12/2021 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:12

Concedida Progressão de regime
29/11/2021 16:11

Conclusos para julgamento
26/11/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 17:47

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 06:27

Expedição de Certidão.
17/11/2021 06:27

Expedição de Certidão.
17/11/2021 05:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/11/2021 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 05:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/11/2021 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 16:41

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:40

Proferido Despacho
05/11/2021 21:03

Conclusos para despacho
05/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 18:16

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 18:05

Expedição de Certidão.
26/10/2021 19:40

Expedição de Certidão.
26/10/2021 19:40

Expedição de Certidão.
26/10/2021 19:39

Decisão
25/10/2021 10:04

Conclusos para julgamento
24/10/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 16:25

Expedição de Certidão.
20/10/2021 16:25

Proferido Despacho
19/10/2021 18:54

Conclusos para despacho
18/10/2021 22:12

Conclusos para julgamento
18/10/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 04:49

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:18

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2021 05:33

Juntada de Petição de resposta
07/10/2021 13:15

Expedição de Certidão.
07/10/2021 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 14:27

Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 15:55

Juntada de Petição de resposta
04/10/2021 09:37

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 17:48

Expedição de Certidão.
27/08/2021 17:48

Proferido Despacho
27/08/2021 10:56

Conclusos para despacho
27/08/2021 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2021 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2021 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:52

Expedição de Certidão.
20/08/2021 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/08/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 19:24

Expedição de Certidão.
13/08/2021 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2021 22:59

Suspensão do Prazo
19/12/2020 05:00

Suspensão do Prazo
20/10/2020 02:13

Suspensão do Prazo
27/08/2020 22:00

Expedição de Ofício.
27/08/2020 19:43

Expedição de Certidão.
27/08/2020 19:42

Expedição de Certidão.
27/08/2020 19:42

Proferido Despacho
27/08/2020 19:09

Conclusos para decisão
27/08/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 21:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2020 21:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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