22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:38

Prazo Intimação - 30 Dias
21/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:02

Acórdão registrado
17/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 16:08

Julgado virtualmente
22/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:34

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3004425-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Mikrofer Ferramentaria e Estamparia Lt - Agravado: Regina Mara Teixeira de Lima - Agravado: Sebastião Pereira Neves - Agravado: Rolando Gonçalves de Alvarenga - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 3004425-48.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 3004425-48.2025.8.26.0000 Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravados: MIKROFER FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LT E OUTROS.

Comarca: CAMPINAS

Vistos.

A fim de se verificar a ocorrência da prescrição do crédito tributário e garantir a eficácia da medida pretendida no presente agravo, apresente a agravante cópia dos autos da execução fiscal nº 0040852-50.2002.8.26.0114.

Int.

São Paulo, 6 de junho de 2025.

SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Thiago Manuel (OAB: 381778/SP) - 1º andar
06/06/2025 23:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 23:12

Despacho
02/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:56

Prazo Intimação - 10 Dias
22/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
19/05/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 22:55

Despacho
15/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:04

AR Positivo Juntado
03/05/2025 07:14

AR Positivo Juntado
23/04/2025 11:31

Prazo
23/04/2025 11:30

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 11:30

Expedição de Aviso de Recebimento
23/04/2025 11:30

Expedição de Aviso de Recebimento
22/04/2025 00:00

Publicado em
20/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:10

Prazo
16/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 07:42

Despacho
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:17

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:29

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 14:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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