29/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1058046-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Henrique Santos Rodrigues - - Arthur Filipy Santos Rodrigues -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LUCAS FIGUEIREDO FARIA QUERIDO (OAB 444127/SP), LUCAS FIGUEIREDO FARIA QUERIDO (OAB 444127/SP)
18/06/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
31/05/2025 03:27

Suspensão do Prazo
02/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:13

Incidente Processual Instaurado
15/01/2025 14:13

Incidente Processual Instaurado
15/01/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:33

Homologado o Cálculo
09/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/09/2024 08:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
08/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:05

Julgada Procedente a Ação
27/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:04

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
23/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005785-77.2009.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Lea Raffani

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2010 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1021518-93.2025.8.26.0053

Elizio Jose Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lilian da Costa Cabral de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0005580-06.2015.8.26.0157

Claudia Zanetti Pierdomenico

Claudionor de Souza Silva

Advogado: Humberto Amaral Bom Fim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0010745-45.2021.8.26.0053

Lucia Sigrist Pontes Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0005461-84.2011.8.26.0157

Omnitrans Logistica e Transportes LTDA

Joao Ribeiro de Albuquerque Filho

Advogado: Jose Edgard da Silva Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 09:36

Exibir Processo